Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste do exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos por 2 recursos ..

Outra mudança da nova lei recai sobre as doações em vida usando usufruto. Previamente, metade do imposto deveria ser paga pelo momento da doação e a outra metade na hora em qual a usufrutária morresse. Actualmente, a taxa é cobrada de uma só vez na doação.

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou o prazo por 30 dias para que as empresas e vizinhos físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa por R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

Está em pauta pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo qual definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários por empresas que sãeste fechadas irregularmente. Os ministros deverãeste decidir se a dívida pode ser redirecionad..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas de perigo, questiona este cálculo das remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter mais um custo bilionár..

Em caso por readmissãeste, é firmado 1 novo contrato por manejorefregatráfego, e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou este pagamento por horas extras por diferença de jornada a 1..

Julgamento de questão talvez possa revogar Súmula do TST e permitir que companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo do R$ 2 milhões determinada através Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria do montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

A notícia de de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia nãeste poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

Mesmo fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras usando créditos garantidos por cessão fiduciária só podem arrecadar o qual têm direito após a aprovaçãeste de plano através assembleia-geral por credores. Esse foi o entendimento do..

A proibição do uso de depósitos judiciais para pagamentos qual não sejam ESTES por precatórios quando há dívidas desse Espécie em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional por Justiça. O julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa de renegociação por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades do desconto par..

Decidir quem é faça um link que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que se veem diante de uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Planos econômicos, criação por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte do drogas para consumo próprio: eis certos dos temas Muito mais relevantes que sopitam no escaninho Supremo à espera do deliberação em 2016. P..

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