Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária Derivado do este que pode ser considerado insumo de modo a a obtençãeste do créditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria de votos, a interpret..

Escrever roteiros e dar orientações do como um programa por televisãeste deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego não admitiu recurso do um roteirista de que pretendeu vínculo..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu este qual é juros DE vendas financiadas com recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Por isso, nãeste há incidência de alíquota zero do PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..

As empresas ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota do deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que não é possível..

Julgamento por questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir de que companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido em juízo pela..

Emprfoistimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo usando juros menores do de que os a serem pagos através controladora podem ser deduzidos do lucro bruto, a partir de de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos de processo de que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins por correção monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdãeste do TST qual det..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia do preçESTES públicos, dada a tua essencia de contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização dos espaçESTES civis em aeroportos. Com esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

O Ministério da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um Check This Out moderno terapia aos crfoiditos usando garantias por natureza fidu..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados usando a transferência de imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes para apenascios e ex-executivos de que enfrentam penhoras de bens e contas bancárias de modo a o pagamento por dívidas por companhias – a chamada desconsideração da personalidade j..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas por uso dos mecanismos do transmissão e distribuição de energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. Este tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou este entendimento por de que o pedido de extinçãeste DE obrigações do falido não exige a apresentaçãeste de certidões do quitaçãeste fiscal, contudo a quitação dada nessas condições nãeste..

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