ConJur — É possÃvel realizar um balanço e analisar se o Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?
Luiz Gustavo Bichara — ESTES dois vãeste ter por se aproximar. O problema é qual os nossos interlocutores, ESTES clientes e este juÃzes, não estão parecendo querer mudar bastante ainda.
Os estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem este drama do empréstimo do ICMS. ESTES municÃpios nunca foram chamados de modo a essa conversa. Saiba como executar reforma tributária isento convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai continuar essa colcha por retalho."
Advogada inscrita na OAB/SP, com atuação em escritórios por advocacia em São Paulo – SP. Atua em Tribunais do Praticamente as instâncias do território nacional, utilizando experiência em consultoria e suporte jurÃdico, principalmente a empresas.
A operação, diz Bichara, serviu para amedrontar ESTES julgadores. "O efeito DE zelotes vai ser um manto por temor pelo Conselho. Este julgador tem este receio por deter o nome publicado pelo jornal e nãeste vai querer se envolver com qualquer caso Enorme."Â
E, por nãeste serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Por isso, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. Este de que acontece é que o Estatuto da OAB, que é lei federal, diz que tais como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.
Tem ampla experiência na constituiçãeste do clubes de futebol e na assessoria a terceiros interessados em adquirir participação em direitos econômicos do atletas.
ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo de que nãeste existia. A Ordem possui voz de modo a falar A cerca de reforma?
Para além disso, é importante uma posição no sentido do de que o julgador não possa advogar contra a Fazenda que o remunera. Pessoalmente, acho que a melhor saÃda navegue aqui seria o impedimento.
Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá para criar um balançeste e constatar de que alguns tribunais são bastante mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe qual, se este processo cair em certas turmas, é claro de que o contribuinte vai perder.
Até este voto vencido do ministro Marco Aurélio, contrário à modulaçãeste de uma ESTILO geral, confirma a intenção do Plenário de modular. Então eu acho uma decisão maravilhosa e espero de que isso ilumine este debate da guerra fiscal como um todo.
Luiz Gustavo Bichara — É bastante difÃcil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime do simples de modo a presumido. É demasiado difÃcil controlar. A questãeste do cumprimento das obrigações acessórias pelo Brasil é bastante complicado. Por exemplo, empréstimo do PIS e da Cofins não dá de modo a fazer através lei.
E por isso, pede de modo a aumentar a linha do crédito. Hoje em dia, tem bem auto por infração qual tem por motivaçãeste efetiva do deter um Porreiro recebÃvel. Isso subverte toda a lógica do sistema.
Advogada inscrita na OAB/RJ a partir de 2005, com atuaçãeste em escritórios do advocacia e pelo departamento jurÃdico interno por grandes clubes de futebol do Rio do Janeiro.